O Imposto sobre a renda é de grande importância aos cofres públicos e como função ecônomico-social. Alicerce do desenvolvimento da economia capitalista e burguesa.Baseando-se no artigo 153,inciso III, da Constituição Federal compete inteiramente a União a cobrança desse imposto.
As vezes da raiva ler livros de Direito Tributário, não há ninguém com coragem de expressa seu ponto de vista. É sempre assim "fulano disse isso" "fulano disse aquilo",honestamente quem liga?. Aqui terá meu ponto de vista,se ninguém concordar, "paciência.
Como todo mundo sabe esse imposto surgiu na Gra-Bretania entre o seculo 18 e 19.. No Periodo da guerra contra a França,esse imposto contribuiu para o financiamento dessa guerra. o Interessante que a imposição sobre a renda consumida era cobrada das formas mais diversas possiveis, por exemplo: sobre posse de cavalos,janelas,sapatos e ate alguns tipos de lixo.
O Imposto mais importante e é o mais rentavel do sistema tributario nacional brasileiro,surgiu sob a influência britânica. Ate parece que falei alguma novidade. Quando o Brasil saiu das Guarras de Portugal,caiu nas presas Britânicas.Voltando ao assunto . Esse imposto surgiu com a lei numero 4625,de 31 de dezembro de 1922,que o regulava amparado na constituição de 1891.Com apenas um detalhe nessa epoca os Estados tambem tinham competêncioa de criar o Imposto.
Não estou bem lembrado agora,mas acredito que foi na constituição de 1934, o imposto de renda ingressou no rol dos tributos privativos da União.
A Norma Constituicional determina que o imposto de renda será formado pelos principios da generalidade,da universidade e da progressividade.Esses principios servem também como critério de interpretação das normas.
*Principio da generalidade --> Uma extensão do principio da isonomia, pelo qual todos são iguais perante a lei. nesse prinicpio todos estarão sujeitos à tributação. Não Importando sua nacionalidade,sexo(sempre é bom),raça,idade,etc...
* Principio da progressividade --> Quando maior for sua renda,mais elevado serã o quantum devido a titulo de imposto.
*Principio da Universalidade-->Toda renda ou provento será objeto de imposto como regra geral,afastando quaisquer privilégios.
Gosto muito de estudar sobre esse assunto é uma pena ter que encerrar esse artigo. mas prometo fala sobre esse assunto nos próximos artigos.
